Aviso de Privacidade

Este Aviso de Privacidade descreve como a HubLogin (Onipresença Digital, inscrita no CNPJ nº 37334871000151) trata dados pessoais no âmbito de sua plataforma, site e serviços de licenciamento. Ele foi elaborado em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).

1. Definições

Para os fins deste Aviso, considere:

• Titular: pessoa natural a quem os dados pessoais se referem.
• Cliente: pessoa física ou jurídica que contrata ou licencia os serviços da HubLogin.
• Usuário: pessoa autorizada pelo Cliente a acessar a plataforma.
• Controlador / Operador: papéis definidos pela LGPD quanto às decisões e à execução do tratamento de dados.
• Tratamento: qualquer operação realizada com dados pessoais (coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, eliminação, etc.).
• ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

2. A quem este Aviso se aplica

Este Aviso se aplica aos dados pessoais de:

• visitantes e leads do nosso site;
• Clientes e Usuários autorizados da plataforma HubLogin;
• pessoas que entram em contato com a HubLogin por nossos canais de atendimento.

Quando o Cliente utiliza a plataforma para tratar dados de seus próprios contatos finais em infraestrutura sob sua administração, o Cliente atua como Controlador desses dados, e a HubLogin atua, quando aplicável, como Operador.

3. Quais dados coletamos e como

3.1. Dados fornecidos diretamente por você

• dados de identificação e contato (nome, e-mail, telefone);
• dados cadastrais do Cliente (razão social, CNPJ/CPF);
• credenciais de acesso;
• informações fornecidas em solicitações de suporte.

3.2. Dados coletados automaticamente

• registros de acesso e logs de aplicação;
• dados de navegação e cookies;
• endereço IP e informações do dispositivo.

3.3. Telemetria de licenciamento

• chaves de licença e identificadores de instância;
• estatísticas de uso necessárias à validação da licença;
• identificadores técnicos de integrações contratadas.

4. Finalidades do tratamento

• viabilizar o cadastro, o acesso e a execução do contrato;
• prestar suporte técnico e atendimento;
• enviar comunicações institucionais e informativos;
• prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma;
• cumprir obrigações legais e regulatórias;
• medir e melhorar a experiência do site e dos serviços.

5. Bases legais

O tratamento de dados pela HubLogin se apoia nas seguintes hipóteses legais da LGPD (art. 7º), conforme a finalidade:

• execução de contrato e de procedimentos preliminares;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• legítimo interesse, respeitados os direitos do Titular;
• consentimento, quando exigido.

6. Com quem compartilhamos seus dados

Podemos compartilhar dados pessoais, na medida do necessário, com:

• operadores de infraestrutura (hospedagem, CDN, e-mail, ferramentas de produtividade e suporte);
• plataformas de pagamento e faturamento, na qualidade de controladoras das transações;
• ferramentas de medição, analytics e gerenciamento de tags;
• integrações de terceiros ativadas pelo próprio Cliente;
• autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

7. Por quanto tempo guardamos seus dados

Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades para as quais foram coletados. De forma geral:

• durante a vigência da relação contratual e enquanto perdurar o serviço;
• após o encerramento, pelos prazos exigidos para exercício regular de direitos e cumprimento de obrigações legais;
• registros de acesso a aplicações pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, nos termos do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

8. Como protegemos seus dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados, incluindo controle de acesso por função, autenticação, criptografia em trânsito (TLS), gestão de credenciais e monitoramento de eventos. Nas modalidades em que a infraestrutura é administrada pelo Cliente, a segurança do ambiente é de responsabilidade do Cliente.

9. Direitos do Titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos dados;
• informação sobre compartilhamento;
• revogação do consentimento;
• oposição a tratamento e revisão de decisões automatizadas;
• reclamação perante a ANPD.

10. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários ao funcionamento do site e, mediante consentimento, cookies opcionais de medição e marketing. Você pode gerenciar suas preferências a qualquer momento nas configurações do seu navegador.

11. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional observará as garantias previstas na LGPD, como cláusulas contratuais adequadas e demais salvaguardas aplicáveis.

12. Encarregado e canais de contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre este Aviso, entre em contato com a HubLogin pelo e-mail suporte@hublogin.com.br.

13. Alterações deste Aviso

Este Aviso pode ser atualizado periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página. O uso continuado dos serviços após a publicação de alterações representa a ciência das mudanças.